Direito Empresarial

Atuação consultiva e contenciosa em Direito Empresarial, abrangendo diferentes aspectos desse ramo do direito. Nossa equipe especializada está preparada para fornecer assessoria jurídica em demandas relacionadas a Direito Societário, contratos empresariais, propriedade intelectual, Tribunais Superiores e Direito da Insolvência (falência e recuperação judicial)

No campo do Direito Societário, oferecemos suporte completo para garantir que o empresário possa constituir a sua empresa e conduzi-la de acordo com as regras legais. Prestamos assessoria na estruturação de regras de governança, na convocação e na condução de reuniões e assembleias. Atuamos também com possíveis conflitos entre sócios, em busca de soluções favoráveis ao cliente. Nossa equipe conta com profissionais experientes e atualizados sobre a legislação e jurisprudência aplicáveis a esses casos, visando a proteção dos direitos e garantias dos sócios e da sociedade. 

Estamos preparados para auxiliar na negociação de cláusulas, na redação e na análise de minutas de contratos empresariais, bem como em possíveis ações judiciais envolvendo esses contratos. Nossa equipe possui expertise nos contratos mais importantes (franquia, representação comercial, agência, distribuição, etc.), visando a uma atuação estratégica e eficiente.

No âmbito dos Tribunais Superiores, atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em recursos e ações de competência, sobretudo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas turmas de Direito Privado. Nossa equipe está preparada para apresentar sustentações orais, elaborar memoriais e acompanhar todos os trâmites processuais perante essas cortes superiores, buscando sempre a defesa eficiente dos interesses do cliente. 

No campo do Direito da Insolvência, oferecemos assessoria para o ajuizamento de pedido de recuperação judicial, negociação dos termos do plano com credores e administração judicial. Ainda, ajuizamos habilitações e impugnações de crédito. Por fim, também atuamos em pedidos de falência, inclusive com análise de viabilidade do pedido e busca ativa por possíveis bens do devedor. 

Nossa equipe de profissionais altamente qualificados e experientes está pronta para prestar um serviço jurídico especializado em Direito Empresarial, garantindo uma atuação eficaz, ética e comprometida com a defesa dos interesses de nossos clientes em todas as áreas abrangidas por essa disciplina jurídica.

Direito Societário

  • Elaboração de Contrato Social 
  • Elaboração de Estatuto Social 
  • Redação de Acordo de Sócios
  • Assessoria em reuniões e assembleias
  • Implementação de conselho de administração
  • Atuação em contencioso societário (judicial e arbitral)
  • Elaboração de pareceres

Contratos Empresariais

  • Análise de Circular de Oferta de Franquia
  • Elaboração de contrato de parceria
  • Elaboração de contrato de agência 
  • Elaboração de contrato de distribuição 
  • Elaboração de contrato de representação comercial 
  • Defesa em ações de revisão contratual 
  • Negociação com fornecedores e parceiros
  • Análise de risco contratual

Direito da Insolvência

  • Elaboração de pedido de recuperação judicial; 
  • Elaboração de plano de recuperação judicial; 
  • Administração judicial em RJ e falência
  • Assessoria na Assembleia-Geral de Credores: orientações sobre votos e participação
  • Habilitação, divergência e impugnações de crédito
  • Negociação com credores

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