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Holding familiar: tranquilidade, economia e proteção para seu patrimônio e sua sucessão.

Descubra como a holding familiar vai ajudá-lo a organizar e proteger seu patrimônio, gerando economia tributária e trazendo tranquilidade para sua família.

A luta para conquistar a independência financeira é árdua. Quantas renúncias, quantas noites em claro, quantas lutas foram necessárias até você atingir os seus objetivos de vida. Agora, um novo desafio se apresenta: como manter esse patrimônio e, mais importante, como passá-lo para suas próximas gerações sem dor de cabeça?

Felizmente, há uma ferramenta jurídica capaz de te ajudar nessa tarefa: a holding familiar.

O que é

holding familiar?

Uma holding familiar é uma empresa que tem como principal objetivo administrar e controlar outras empresas do mesmo grupo, pertencentes a uma mesma família.

Ela é criada para gerenciar os negócios da família de forma mais eficiente, garantindo maior controle e redução de custo

Esses são apenas alguns dos muitos benefícios da holding familiar.

Vantagens da

holding familiar

Organização e proteção do patrimônio: a segregação dos ativos em empresas específicas, controladas pela holding, cria uma importante proteção patrimonial.

Economia tributária na locação de imóveis: a escolha da CNAE e do regime tributário corretos podem trazer ganhos relevantes para a empresa contribuinte.

Economia e celeridade na sucessão: o inventário (caro e demorado, com grande prejuízo emocional) poderá ser simplificado ou mesmo dispensado, a depender da situação dos bens.

Manutenção da vontade do patriarca ou da matriarca: a constituição de uma holding familiar permite a organização em vida do patrimônio, com as devidas adequações ao talento de cada filho ou neto e de forma dialogada. As chances de litígio diminuirão consideravelmente.

Profissionalização da gestão: a holding familiar afasta os herdeiros não afeitos à realidade da empresa e traz para dentro aqueles com maior aptidão. Além disso, possibilita a administração dos ativos por profissionais experientes e especialistas.

Estímulo à visão de longo prazo: torna-se prioridade a geração de patrimônio em proveito do grupo familiar como um todo, e não apenas de sócios específicos.

Economia tributária

Se constituída de acordo com a sua realidade, a holding familiar traz uma economia tributária relevante. Quando falamos no Imposto de Renda, por exemplo, saímos de pesados 27,5% na pessoa física para 15% na pessoa jurídica. É quase a metade do valor que você economiza com uma medida relativamente simples.

No entanto, é preciso tomar cuidado com o ganho de capital em duas situações. A primeira é a integralização de imóveis pelo valor de mercado. Como há uma diferença entre este e o valor histórico, você vai sofrer uma pesada tributação sobre ela. A outra situação é a emissão de quotas com ágio (nas LTDAs), que também são tributadas na diferença entre o valor nominal e o valor econômico.

Outro benefício interessante da holding familiar é a redução do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A alíquota costuma ser menor no caso de quotas ou ações doadas, em comparação com as transmitidas com a morte. A doação geralmente vem acompanhada da reserva de usufruto do patrimonialista.

Custos da

holding familiar

Os principais custos da holding estão relacionados à contabilidade, à publicação dos atos societários (convocação de assembleia, ata de assembleia, alteração contratual, etc.) e ao recolhimento dos tributos. Por isso, é importante verificar se a sua empresa atingiu o nível de maturidade próprio para a holding.

Como constituir uma holding?

A constituição de uma holding se assemelha à das demais empresas. É preciso elaborar o contrato social, registrá-lo na Junta Comercial, estipular o valor do capital social, integralizar esses ativos e manter a escrituração contábil em dia.

No campo familiar, as seguintes cláusulas são fundamentais:

01) Voto afirmativo do patriarca/matriarca em matérias estratégicas
02) Cláusula de proibição de venda a terceiros (lock-up)
03) Cláusula de não concorrência (non compete)
04) Cláusula de opção de compra (put option) para o caso de divórcio
05) Estabelecimento de quóruns diferenciados para matérias específicas (aprovação das contas de administradores, distribuição de lucros,etc.)
06) Aplicação supletiva das regras da S/As (conselho de administração com gestão profissionalizada);
07) Cláusula preservando o direito de voto do patriarca/da matriarca (usufrutuária) no caso da doação com reserva de usufruto
08) Cláusula de venda conjunta (tag along) e compra conjunta (drag along).

Para constituir uma holding familiar, é necessário o acompanhamento de um advogado especialista, que domine o Direito Empresarial, o Direito Sucessório e o Direito de Família.

No escritório Agi e Santa Cruz, temos atuação especializada nesse campo.

Quem serão os

seus advogados?

André Santa Cruz

Advogado, mestre e doutor em Direito, ex-procurador Federal, ex-diretor do DREI, ex-procurador do CADE. Autor de vários livros, best-sellers e referências no estudo do Direito Empresarial.

Ronan Santos

Ronan é advogado inscrito na OAB/DF e especialista em Direito Societário e Contratos Empresariais, com foco em negócios digitais.

Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário IESB, em Brasília-DF, e é pós-graduando em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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