Conheça um dos principais contratos utilizados no financiamento de startups, que se revela uma excelente opção para negócios em estágio inicial ou intermediário de crescimento.

Pretendem agora, em 2023, organizar seus ativos imobiliários destinados à locação em uma sociedade empresária cujo objeto será a compra, a venda e a locação de bens imóveis próprios. Mas, no meio do caminho, há uma pedra.

Escolher um sócio é tão importante quanto escolher um marido ou uma esposa. Não é exagero!
Em última análise, retirando todo o romantismo, o casamento é uma união de patrimônios, assim como a sociedade também o é. E essa é, geralmente, a maior razão de disputas, no amor e nos negócios.

Após um longo processo de negociações, foi concluída em novembro de 2022 a compra de 100% das ações da rede social Twitter pelo empresário sul-africano-canadense Elon Musk. O alto montante da negociação, quantificada em US$ 44 bilhões, despertou o interesse do mercado e dos estudiosos do tema.

Na última semana, sites especializados em notícias do mundo jurídico informaram que, no julgamento do recurso de apelação 1000712-41.2015.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo firmou um importante precedente sobre direito societário.

No recente Informativo 735, de 9 de maio de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) noticiou, a título de destaque do julgamento do Recurso Especial 1.876.549-RS pela sua 2ª Turma, que “no caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo, com base no art. 134, VII, do CTN

A vinculação da sociedade pelos atos do seu administrador sempre foi uma questão muito debatida no direito societário, em razão da natureza jurídica da relação que há entre ambos.

Entre tantas novidades, a recente Instrução Normativa 81, exarada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) previu a possibilidade de instituição de quotas preferenciais sem direito a voto para as sociedades limitadas regidas supletivamente pela Lei das S/A.

Assim como no Brasil, nos Estados Unidos não é possível registrar como marca uma expressão genérica ou meramente descritiva do produto ou serviço identificado: a expressão precisa ser distintiva.