Soluções em Transações Tributárias para Empresas
Negocie suas dívidas fiscais com segurança e aproveite condições especiais, reduzindo seus passivos e evitando litígios com o Fisco.
Nossa atuação se baseia nos seguintes pilares:
Personificação
Analisamos detalhadamente a situação fiscal da sua empresa para oferecer soluções sob medida.
Redução de Custos
Buscamos as melhores condições para diminuição de juros, multas e encargos, proporcionando economia significativa.
Segurança Jurídica
Garantimos que todo o processo de transação tributária seja conduzido com respaldo legal, evitando futuros problemas com o Fisco.
Evite que dívidas tributárias comprometam o futuro da sua empresa
Com a nossa assessoria, sua empresa pode quitar ou parcelar dívidas de forma eficiente, evitando judicializações e garantindo previsibilidade financeira.
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Áreas de atuação
Atuamos em todo o território nacional, oferecendo suporte completo para empresas de diferentes portes e setores, que buscam regularizar suas pendências tributárias através da Transação Tributária.
Conte conosco para:
- Análise detalhada das dívidas tributárias.
- Propostas de transação tributária e renegociação com o fisco.
- Acompanhamento de todo o processo de adesão e formalização da transação.
- Consultoria para otimização tributária pós-transação.
- Assessoria em casos de litígios fiscais e contenciosos tributários.
Quem somos?
Após construírem exitosas carreiras no serviço público, os professores André Santa Cruz, Samer Agi e Jaylton Lopes Jr. ingressaram na advocacia, oferecendo a seus clientes a prestação de serviços jurídicos especializados e personalizados.
Situado em Brasília-DF, Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia é um escritório que preza pela excelência técnica e pelo compromisso com a ética, características que sempre marcaram as trajetórias profissionais dos seus fundadores.
Direito Tributário
Christiano Caldas
Advogado associado. Especialista em Direito Empresarial e Tributário.
Estela Nunes
Advogada associada. Doutora em Direito pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). Além de Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
Rafael Gomes
Advogado associado. Procurador do Distrito Federal, Coordenador do núcleo de Direito Administrativo do escritório e especialista em Direito Processual Civil pelo IDP-DF.
Dúvidas frequentes
A transação tributária é um mecanismo de negociação entre o contribuinte (empresa) e a administração tributária (Fisco) para resolver pendências fiscais. Ela permite a redução de juros, multas e encargos sobre débitos tributários, proporcionando condições de pagamento mais facilitadas e vantajosas. A principal vantagem para a empresa é a possibilidade de regularizar suas pendências fiscais com custos reduzidos, evitando judicialização e melhorando a saúde financeira da empresa.
Podem ser negociadas diversas dívidas tributárias, incluindo impostos federais, estaduais e municipais, como o ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros. Isso inclui débitos inscritos em dívida ativa ou ainda não inscritos, e até mesmo dívidas que estejam sendo discutidas judicialmente. A transação tributária oferece condições específicas para cada tipo de dívida, com base no perfil do contribuinte e nas regras definidas pela legislação vigente.
Além do mais a atuação de profissionais que atuaram diretamente na simplificação de procedimentos e exigências perante as Juntas Comerciais, evita que o processo caia em exigência e retorne inúmeras vezes para o empresário.
A adesão à transação tributária é opcional. As empresas podem optar por essa negociação para regularizar suas pendências fiscais, mas não são obrigadas a aderir. No entanto, é uma alternativa vantajosa para muitos contribuintes, pois oferece condições facilitadas de pagamento, como descontos significativos sobre juros e multas. A decisão de aderir deve ser feita após uma análise detalhada da situação fiscal da empresa e das condições oferecidas.
As condições de pagamento variam dependendo do perfil do contribuinte e do valor da dívida. Em geral, a transação tributária oferece opções como parcelamento a longo prazo e descontos substanciais sobre os juros e multas. Além disso, podem ser oferecidas condições diferenciadas dependendo da situação da empresa, como a possibilidade de quitar a dívida de forma integral com descontos ou optar por um parcelamento em condições mais favoráveis.
O prazo para aderir à transação tributária é determinado pelas normas da Receita Federal ou pelo ente tributário responsável, podendo variar. Em geral, há um período específico para adesão ao programa, que pode durar alguns meses, dependendo da forma como a transação tributária é estruturada. É importante ficar atento aos prazos de adesão para não perder a oportunidade de regularizar as pendências tributárias com as condições mais vantajosas.
A elegibilidade para a transação tributária depende do tipo de dívida que a empresa possui e de sua regularidade fiscal. Empresas que possuem débitos tributários federais, estaduais ou municipais, e que atendem aos requisitos legais, podem ser elegíveis. É necessário fazer uma análise detalhada da situação fiscal da empresa para verificar se ela se enquadra nas condições exigidas para adesão à transação tributária. Nossa equipe pode ajudar a realizar essa análise e indicar o melhor caminho.
Preencha o formulário abaixo e receba uma análise do seu caso:
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